Mobilidade e da População aos Serviços de Saúde: o caso do município de Braga

Abstract

As cidades continuam a atrair a população que, em vários territórios, se distribuem de forma dispersa. Nestas, os fluxos quotidianos da população tornaram-se cada vez mais complexos e organizados em torno da utilização do automóvel, fruto de sucessivas práticas de planeamento que têm promovido a sua utilização. Contrariamente, em muitas cidades, tem-se assistido à redução da utilização dos transportes públicos, ao aumento dos prejuízos e a uma oferta ineficiente. Este ciclo vicioso tem conduzido ao crescimento dos problemas de mobilidade limitando a qualidade de vida nas cidades e afetando a sua imagem. Na perspetiva do desenvolvimento sustentado dos territórios a dimensão que mais nos motivou durante a realização desta investigação foi a social. Atualmente, os resultados provisórios dos censos de 2011 demonstram o aumento dos indicadores de envelhecimento da população que tende, cada vez mais, a residir só ou na companhia de pessoas também idosas. Esta característica das sociedades mais desenvolvidas, à qual Portugal não é exceção, levanta vários problemas que exigem respostas sociais de quem gere o território e da população em geral. Os jovens de hoje serão os idosos no futuro, pelo que a busca de condições que permitam melhorar a qualidade de vida e a promoção de um desenvolvimento mais sustentado do território são desafios que se colocam a toda a população. Atualmente, o período que atravessamos é propício a um aumento silencioso do número de indivíduos com desigualdades em aceder geograficamente aos equipamentos públicos, ao emprego, à cultura ou ao lazer. Os serviços de saúde são, porventura, os que requerem maior atenção, pois são um serviço essencial para toda a população, sendo os idosos os seus maiores utilizadores. Estes serviços devem ser disponibilizados com boas condições de acessibilidade promovendo a proximidade da população. Contudo, não é prática comum unir o planeamento dos equipamentos de saúde, do uso do solo e dos transportes, apesar de esta união ser cada vez mais urgente para melhorar a qualidade de vida, nos espaços urbanos, e reduzir a incidência da exclusão social. Apesar da dificuldade em conhecer a incidência territorial da exclusão social, apostar na promoção da acessibilidade aos equipamentos de saúde pode constituir-se como uma ferramenta importante para a sua mitigação. No entanto, ainda se assiste à manutenção das práticas de planeamento orientadas para a fragmentação e para a dispersão dos territórios, para a promoção da mobilidade e do uso do automóvel quando se pretende localizar uma nova unidade de saúde. Esta perspetiva ignora a tendência crescente para o envelhecimento da população e as alterações da estrutura familiar dos indivíduos que, em Portugal, tendem a agravar as condições de vulnerabilidade do grupo dos idosos. Assim, promover uma reflexão em torno da integração das práticas de planeamento urbano, de saúde e de transportes podem constituir-se como um contributo importante para uma maior equidade social e, desta forma, contribuir para melhorar os padrões de sustentabilidade dos territórios. Por este facto, considera-se que a investigação que suporta esta tese possa ser um contributo para essa reflexão. Na primeira parte, desta tese, apresenta-se uma reflexão mais teórica com base numa revisão bibliográfica, enquanto a componente mais empírica é explorada na segunda parte. Nesta, desenvolveram-se metodologias de análise espacial, numa perspetiva geográfica, com vista a melhorar as condições de acessibilidade aos serviços de saúde da população, designadamente a mais idosa. Destaca-se o inquérito à mobilidade que efetuámos em 2010, no município de Braga, e as ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica. Estas ferramentas foram nucleares para avaliar a acessibilidade da população aos serviços de saúde e para identificar a localização mais adequada destes equipamentos. Pretendeu-se avaliar qual o contributo destas ferramentas para potenciar uma prática de planeamento em saúde que prime pela proximidade da oferta (equipamentos de saúde) à procura (população) e, deste modo, reduzir a exclusão social. Considera-se necessário e urgente concretizar, à escala local, os objetivos enunciados pelas políticas nacionais, designadamente através dos mais recentes programas nacionais de saúde. Por isso, espera-se que esta tese possa constituir um ponto de partida da ligação entre o planeamento em saúde, os transportes e os usos do solo.

Cities continue to attract populations that, in several areas, are distributed dispersedly. Accordingly, the daily flows of the population have become increasingly complex and organized around the use of cars, the result of successive planning practices that have promoted its use. Unlike in many cities, there has been a reduction in the usage of public transport, an increase in visible damages and in an inefficient supply of the same. This vicious cycle has led to the growth of mobility problems limiting the quality of urban life and affecting its image. In the perspective of sustainable development of territories the dimension that motivated us more during the course of this investigation was the social one. Currently, the provisional results of the census 2011 show an increase in the aging population indicators that tend, increasingly, to live alone or in the company of other elderly people as well. This characteristic of the more developed societies, to which Portugal is no exception, raises several issues that require social responses from those who govern the territory and the population in general. The youth of today are the elderly of the future, whereupon the search for conditions to improve the quality of life and to promote a more sustainable development of the territory, are challenges facing the entire population. Currently, the period we are crossing is conducive to an increase in the number of silent individuals with geographical inequalities in accessing public facilities, employment, culture and leisure. Health services are perhaps the ones that require greatest attention because they are an essential service for the entire population, the elderly being their leading users. These services should be provided with good accessibility levels promoting the proximity of the population. However, it is not common practice to seam the health facilities planning, land use and transport, although this union is becoming more and more vital to improve the quality of life in urban areas, and reduce the incidence of social exclusion. Despite the difficulty in knowing the territorial incidence of social exclusion, focusing on improving accessibility to health facilities can constitute itself as an important tool to mitigate them. However, one still assists in the continuation of planning practices aimed at the dispersion and fragmentation of territories, the promotion of mobility and car usage when trying to find a new health facility. This perspective ignores the growing tendency towards an aging population and changes in the family structure of individuals in Portugal, tending to aggravate the vulnerability conditions the elderly. Thus, to promote a reflection on the integration of urban planning practices, health and transport may constitute itself as an important contribution to better social equity and thereby contribute in improving the sustainability standards of territories. For this reason, it is considered that the research supporting this thesis may be a contribution to this discussion. In the first part of this thesis, a more theoretical basis of a literature review is presented, while a more empirical component is explored in the second part. In this section, spatial analysis methods based on a geographical perspective were developed, viewing to improve the population, particularly the elderly´s accessibility to health services. Also highlighting, the mobility survey carried out in 2010 in the municipality of Braga, and the Geographic Information Systems. These tools being a core element in evaluating the accessibility of the population to health services and to identify the most appropriate location for such equipment. To assess the contribution of these tools in enhancing the practice of health planning that primed in health facilities proximity, demand (population) and thus reduce social exclusion was one of the intentions of this work. It is considered necessary and urgent to achieve, on a local level, the objectives set forth by national policies, namely through the most recent national health programs. Therefore, it is hoped that this thesis can be a starting point in the link between health planning, transport and land use.