As reaberturas de processos de promoção e proteção nas CPCJ

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo elencar algumas respostas que possam explicar o número elevado de reaberturas de processos de promoção e proteção que nos dias de hoje, ainda observamos, nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O estudo de caso apresentado nesta dissertação refere-se a uma CPCJ da área metropolitana do Porto. Partindo de uma perspetiva interacionista, procurou-se identificar e compreender as dinâmicas de intervenção do organismo selecionado para a realização deste estudo, percebendo de igual modo que recursos são utilizados para a sua prática diária. Foi também extremamente importante perceber que diretrizes estão na base da CPCJ para que haja um real trabalho na ótica da prevenção, evitando assim o elevado número de reaberturas de processos, ao abrigo da Lei de Promoção e Proteção. Ao longo do trabalho foi utilizada a técnica exploratória, através de informações obtidas junto das comissárias e da leitura de processos na CPCJ. Foi também utilizada como técnica de pesquisa a entrevista a um procurador do Ministério Público e entrevista (Focus Group) às comissárias da CPCJ em questão. Foi ainda realizada uma proposta para um Projeto de Intervenção "Formar para Atuar", que supõe na sua génese, colmatar e prevenir o número de reaberturas de processos de promoção e proteção de crianças e jovens em risco, através da formação, quer por um lado, aos técnicos que estão para ingressar nas CPCJ e, por outro, da formação às entidades de primeira linha que atuam diariamente no terreno. Esta proposta tem ainda como objetivos, reforçar o papel e as competências da CPCJ. Este estudo conclui que ainda há muito trabalho para ser realizado junto das CPCJ, nomeadamente, numa ótica de prevenção e formação das comissárias. Para além da prevenção, o investimento na investigação sobre esta temática revela-se fundamental, a fim de permitir delinear estratégias de intervenção que permitam garantir o bem-estar das crianças/jovens. Este estudo vem ainda confirmar que o trabalho na área da promoção e proteção de crianças e jovens deverá ser feito em rede e em conjunto com a comunidade, entre a articulação dos serviços, nomeadamente, entre CPCJ e entidades de primeira linha por forma a que haja uma resposta eficaz e duradoura.