A perceção das mulheres acerca da importunação sexual em espaços públicos

Abstract

Em 2015, a “criminalização do piropo” gerou um debate aceso na sociedade portuguesa depois de ter sido descrita como conduzindo a pena de prisão. Um pouco por todas as redes sociais e meios de comunicação, falou-se acerca deste tema, que depressa deu azo a opiniões de todo o tipo. Mas a “lei do piropo” não existe, pelo menos não com esse nome, mas a importunação sexual sim, e é esse crime que aqui se analisa. O presente estudo debruça-se, mais concretamente, sobre a perceção da mulher acerca da importunação sexual em locais públicos, uma vez que é ela a principal vítima. Para isso, esta investigação foca-se não só na mulher do presente, mas também na trajetória, história e luta do sexo feminino. Não é segredo que a sociedade portuguesa ainda se revê em muitos ideais machistas, fruto de uma herança patriarcal que vem de há muitos anos. O que permanece sim em segredo, é o que acontece a muitos dos agressores sexuais. Neste trabalho de investigação são analisadas não só (a falta de) condenações provenientes de queixas face ao crime de importunação social, como também é questionada a efetividade das medidas legais e o sentimento de insegurança sentido pela mulher em espaços públicos. Para o efeito, é inicialmente realizada uma revisão bibliográfica, para, posteriormente, se seguir para a investigação empírica. Aqui foram realizadas 6 entrevistas a mulheres comuns, tendo em conta variáveis como a idade, escolaridade e estado civil. Para finalizar, é apresentada uma proposta de um Projeto de Intervenção e prevenção do fenómeno.