Dinamização de assembleias em contextos socioeducativos : uma experiência pedagógica no Norte de Portugal (2019/2023)

Abstract

Explora a prática das assembleias em contextos educativos como uma forma de participação ativa e democrática, essencial para promover competências sociais e comunicacionais necessárias para uma convivência saudável. O estudo apresenta a experiência do Programa de Intervenção Pedagógica desenvolvido entre 2019 e 2023 pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto em colaboração com um município, uma associação local e um agrupamento de escolas no Norte de Portugal. Entre as práticas pedagógicas implementadas, destaca-se a dinamização de assembleias de turma em uma escola situada em contexto social vulnerável. O texto aborda o planeamento, a implementação e a reflexão crítica sobre tal prática, considerando diferentes perspectivas dos intervenientes e buscando modos de difundir essa abordagem em outros contextos educativos. A atual conjuntura da sociedade implica uma reflexão sobre os novos contextos sociais e económicos e a forma como estes impactam e influenciam o quotidiano das escolas. As ameaças à liberdade e à democracia, valores e princípios fundamentais das vida em sociedade, obrigam as escolas e os docentes a refletir e intervir nas formas de relacionar e interagir dos diferentes agentes educativos (Soares, 2019). A exigência desta nova reconfiguração desafia as escolas a experimentar diversas abordagens educativas e pedagógicas que exigem uma (re)invenção das próprias práticas pedagógicas. Assim, as aprendizagens realizadas em contextos formais, podem assumir um papel educacional e educativo com impacto nas aprendizagens informais. De facto, as temáticas da violência, da disrupção escolar e da conflitualidade não são novidade e os estudos proliferam nas diferentes áreas científicas. Contudo estes fenómenos continuam a ser uma realidade no quotidiano das escolas, influenciando as relações e o desenvolvimento saudável das crianças e dos jovens, acumulando- se as preocupações com estes temas e a necessidade de encontrar novas soluções (Soares, 2017). Estes temas têm assumido uma importância acrescida no seguimento do período pandémico que acentuou diversas questões ligadas à saúde mental das crianças e dos jovens, assim como a urgência na promoção de competências ligadas à regulação e consciência emocional (UNICEF, 2020). Assim, e considerando a Convenção sobre os Direitos das Crianças das Nações Unidas (1989), que proclama, entre outros, o direito à participação, devemos priorizar nas ações educativas e pedagógicas os direitos civis e políticos, como o direito da criança a ser considerada, consultada e ouvida, o direito da criança a ter acesso à informação, assim como o direito à opinião, à liberdade de expressão e à tomada de decisão.